BPC/LOAS: benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência
Você é idoso ou tem uma deficiência, e a renda da família é baixa? Eu analiso se o BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS, pode se aplicar ao seu caso.
Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
Ewerton de MirandaAdvogado · OAB/MT 32926/O
Direito Previdenciário · Lucas do Rio Verde (MT) e atendimento online em todo o Brasil
O que costuma ser analisado
- Se a pessoa tem 65 anos ou mais, ou uma deficiência de longo prazo que dificulta a participação na sociedade.
- A renda do grupo familiar, que tem regras próprias de cálculo e de limite.
- Os registros no Cadastro Único (CadÚnico), que precisam estar atualizados.
- Se houve negativa: o motivo informado, as avaliações feitas e os documentos apresentados.
O BPC não é aposentadoria. É um benefício assistencial, que não exige contribuições ao INSS, mas tem requisitos pessoais, sociais e de renda.
Documentos que ajudam na análise
Você pode iniciar o contato sem reunir esses documentos. Eu explico o que será necessário.
- Documentos pessoais do requerente e dos familiares que moram na mesma casa.
- Comprovantes de renda e de moradia do grupo familiar, e o comprovante de inscrição no CadÚnico.
- Para pessoa com deficiência: laudos, exames e relatórios médicos que descrevam os impedimentos.
- Decisões do INSS e resultados de avaliações médicas e sociais, se houver.
Passo a passo
Como começa o atendimento
Você conversa comigo e decide se quer seguir.
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Conte o que aconteceu
Escreva pelo WhatsApp qual benefício está em jogo e o que o INSS respondeu. Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
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Conversa para entender o seu caso
Eu ouço a sua situação e explico, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis.
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Procuração e análise dos documentos
Se você decidir seguir, formalizamos a procuração e combinamos um canal seguro para receber documentos e laudos.
Conheça o advogado
Ewerton de Miranda
OAB/MT 32926/O
Atuo com Direito Previdenciário em Lucas do Rio Verde (MT) e atendo online em todo o Brasil. Explico cada etapa em linguagem simples.
Antes de decidir
Dúvidas antes de entrar em contato
Informações para você conhecer o atendimento e dar o próximo passo com clareza.
O BPC é aposentadoria?
Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial. Ele não exige contribuição ao INSS, mas depende de requisitos pessoais, sociais e de renda, e tem regras diferentes das de uma aposentadoria.
Preciso estar no CadÚnico?
Sim. A inscrição atualizada no Cadastro Único é exigida para o pedido. Os dados da família precisam estar corretos e em dia.
Quem mora comigo entra na conta da renda?
Em regra, a renda considera o grupo familiar que vive na mesma casa, conforme a lei. Quem entra nesse cálculo e quais valores podem ser excluídos precisam ser analisados caso a caso.
O INSS negou o BPC. O que fazer?
Separe a decisão e os documentos que você apresentou. É preciso entender se a negativa foi por renda, por avaliação da deficiência ou por falta de documentos antes de definir os próximos passos.
O primeiro contato já é uma consulta?
É uma conversa para entender o seu caso e, se você decidir seguir, formalizar a procuração. Documentos e laudos ficam para depois, por um canal seguro.
Como funcionam os honorários?
As condições de contratação são combinadas por contrato escrito, antes de qualquer cobrança.
Vamos conversar sobre a sua situação?
Conte o motivo da sua procura. Eu explico qual benefício se aplica e quais informações são necessárias para continuar.
Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
Pode escrever a qualquer momento. As mensagens são respondidas assim que possível.