Política de privacidade

Esta política explica como o site de Ewerton de Miranda (OAB/MT 32926/O) trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Quem é o responsável

O controlador dos dados é Ewerton de Miranda, advogado, OAB/MT 32926/O, de Lucas do Rio Verde (MT). Contato: WhatsApp (66) 99222-0759 ou [email protected].

O que este site coleta

• Cookies e rastreadores: este site não usa cookies de publicidade, análise ou rastreamento.
• Registros técnicos: o provedor de hospedagem (Cloudflare) pode registrar dados como endereço IP e tipo de navegador, apenas para segurança e funcionamento do serviço.
• Mensagens pelo WhatsApp: ao clicar nos botões de contato, você é levado ao WhatsApp. O que você escrever lá é tratado por mim para responder ao seu contato e, se você decidir, avançar com o atendimento. O WhatsApp (Meta) trata seus dados conforme a política própria dele.

Para que usamos e com qual base legal

Usamos as informações que você enviar apenas para responder ao seu contato e conduzir o atendimento jurídico que você solicitar. As bases legais são a execução de procedimentos preliminares a um contrato a pedido do titular e o exercício regular de direitos, quando houver atendimento.

Dados sensíveis

Informações de saúde (laudos, exames) são dados sensíveis. Peço que não as envie na primeira mensagem. Se houver atendimento, combinamos um canal seguro para recebê-las.

Compartilhamento e guarda

Não vendo nem compartilho seus dados para fins de marketing. Eles ficam guardados pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e éticas da advocacia.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, exclusão (quando cabível) e informações sobre compartilhamento, entre outros direitos do art. 18 da LGPD. Basta entrar em contato pelos canais acima.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.