Salário-maternidade: parto, adoção ou guarda para adoção
Teve um filho, adotou ou recebeu a guarda de uma criança para adoção? Eu analiso a sua categoria de segurada, a carência e os documentos do pedido de salário-maternidade.
Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
Ewerton de MirandaAdvogado · OAB/MT 32926/O
Direito Previdenciário · Lucas do Rio Verde (MT) e atendimento online em todo o Brasil
O que costuma ser analisado
- A sua categoria de segurada: empregada, doméstica, autônoma, facultativa ou segurada especial.
- A carência exigida, que muda conforme a categoria.
- A comprovação do parto, da adoção ou da guarda, e a atividade rural, quando for o caso.
- Se houve negativa: o motivo e os documentos apresentados ao INSS.
Em regra, o benefício é pago por 120 dias. O primeiro passo é identificar a sua categoria de segurada, porque os requisitos mudam.
Documentos que ajudam na análise
Você pode iniciar o contato sem reunir esses documentos. Eu explico o que será necessário.
- Certidão de nascimento ou documentos da adoção ou da guarda.
- Extrato de contribuições (CNIS), carteira de trabalho e comprovantes de contribuição.
- Para segurada especial: documentos que comprovem a atividade rural.
- Decisões do INSS e documentos de pedidos anteriores, se houver.
Passo a passo
Como começa o atendimento
Você conversa comigo e decide se quer seguir.
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Conte o que aconteceu
Escreva pelo WhatsApp qual benefício está em jogo e o que o INSS respondeu. Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
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Conversa para entender o seu caso
Eu ouço a sua situação e explico, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis.
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Procuração e análise dos documentos
Se você decidir seguir, formalizamos a procuração e combinamos um canal seguro para receber documentos e laudos.
Conheça o advogado
Ewerton de Miranda
OAB/MT 32926/O
Atuo com Direito Previdenciário em Lucas do Rio Verde (MT) e atendo online em todo o Brasil. Explico cada etapa em linguagem simples.
Antes de decidir
Dúvidas antes de entrar em contato
Informações para você conhecer o atendimento e dar o próximo passo com clareza.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Podem ter direito seguradas de várias categorias, em caso de parto, adoção ou guarda para adoção, desde que atendam aos requisitos de cada categoria.
Preciso ter contribuído antes?
Depende da categoria. Para empregadas e domésticas, em regra não há carência. Para autônomas, facultativas e seguradas especiais, a lei exige dez meses de contribuição ou de atividade rural.
Existe prazo para pedir?
Sim. O direito de cobrar parcelas atrasadas tem prazo. Se o parto ou a adoção foi há algum tempo, procure orientação logo para avaliar o que ainda é possível pedir.
O INSS negou o pedido. E agora?
Separe a decisão e os documentos que você apresentou. É preciso entender o motivo da negativa para definir se cabe novo pedido, recurso ou ação judicial.
O primeiro contato já é uma consulta?
É uma conversa para entender o seu caso e, se você decidir seguir, formalizar a procuração. Documentos e laudos ficam para depois, por um canal seguro.
Como funcionam os honorários?
As condições de contratação são combinadas por contrato escrito, antes de qualquer cobrança.
Vamos conversar sobre a sua situação?
Conte o motivo da sua procura. Eu explico qual benefício se aplica e quais informações são necessárias para continuar.
Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
Pode escrever a qualquer momento. As mensagens são respondidas assim que possível.